Demanda também vai incluir quatro militares de alta patente condenados por tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados
O Ministério Público Militar (MPM) deve enviar, nesta terça-feira (3), o pedido de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Superior Tribunal Militar (STM). O demanda também vai incluir quatro militares de alta patente condenados por tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados.
Caberá à Corte decidir se os militares são considerados “indignos” e “incompatíveis” com as Forças Armadas. Serão julgados: Bolsonaro e os generais e ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa), e também o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
No STM, o processo costuma ter tramitação em torno de seis meses. Será a primeira vez que a Corte analisa pedidos de perda de patente por crimes contra a democracia. Além disso, nenhum general condenado foi expulso até hoje das Forças Armadas.
Mesmo com a perda de patentes, conforme a CNN, as esposas e familiares podem ter as pensões mantidas.
