Presidente assinou medida provisória que alterou o cálculo do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou o salário dos professores de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. Ele assinou, na quarta-feira (21), a medida provisória (MP) que alterou o cálculo do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.
Com R$ 262,86 de aumento, a atualização foi de 5,4%. Assim, houve um ganho real de 1,5% sobre a inflação do ano passado, que foi de 3,9%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A MP, que entra em vigor imediatamente, precisa ser aprovada no Congresso em até 120 dias, ou perde a validade. Sem a medida provisória, o aumento seria de 0,37%, cerca de R$ 18. Esse número era baseado na regra atual, que corrigia o piso com base na variação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo o artigo 5º da Lei do Piso.
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