O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução das penas relacionadas à condenação pela trama golpista. Cada livro lido na prisão reduz quatro dias da pena
Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura de livros. O mecanismo permite a redução de parte da condenação mediante a leitura e a elaboração de resenhas de obras previamente autorizadas pelo sistema prisional, desde que haja aval do Judiciário.
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução das penas relacionadas à condenação pela trama golpista. A solicitação ainda não foi analisada pelo magistrado.
Segundo a defesa, Bolsonaro pretende aderir ao programa previsto nas normas do sistema penitenciário, que autoriza o abatimento de quatro dias da pena a cada livro lido e avaliado. O limite é de 12 obras por ano, o que pode resultar em uma redução máxima de 48 dias a cada ano, caso todos os critérios sejam cumpridos. Preso desde o fim de novembro, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A autorização judicial é obrigatória para cada preso interessado na remição de pena por leitura, especialmente em casos sob relatoria direta do Supremo Tribunal Federal, como ocorre com os condenados no inquérito da trama golpista.
