Em prisão domiciliar, ele descumpriu medidas cautelares ao acessar uma rede social
A Polícia Federal (PF) prendeu o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, nesta sexta-feira (2). A prisão preventiva aconteceu em Ponta Grossa (PR) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Ele foi levado para a Cadeia Pública de Ponta Grossa Hildebrando de Souza, conforme apurou a CNN Brasil. Martins foi condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista após as eleições de 2021 e cumpria prisão domiciliar desde o último sábado (27). Em 30 de dezembro, contudo, o ministro mandou a defesa dele explicar o uso da rede social LinkedIn para uma pesquisa.
Os advogados de Martins, contudo, negaram o uso da rede e disseram que a defesa é responsável por gerir os perfis. Para Moraes, o ex-assessor “demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas, em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico”.
Ainda segundo ele, “não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa'”.
