Texto é assinado pelo presidente e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou uma cota mínima de filmes nacionais a serem exibidos nos cinemas do Brasil em 2026. A medida consta no Diário Oficial da União da última quarta-feira (24).
“As empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, de espaços, de locais ou de complexos de exibição pública comercial ficam obrigadas a exibir, no ano de 2026, obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem no âmbito de sua programação, observados o percentual mínimo de sessões e a diversidade de títulos estabelecidos nos Anexos I e II”, diz o artigo 1º do Decreto Nº 12.796.
Conforme a publicação, caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) a monitoração e regulação das atividades dos estabelecimentos. O intuito da proposta é incentivar a competição equilibrada; a autossustentabilidade da indústria cinematográfica nacional; e o aumento da produção, distribuição e exibição de obras brasileiras.
Confira o texto assinado pelo presidente Lula e a ministra da Cultura Margareth Menezes AQUI.
