General Augusto Heleno começa a cumprir pena em prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, na segunda-feira (22), que o general Augusto Heleno, 78 anos, cumpra a pena em prisão domiciliar. Segundo a TV Globo, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) deixou o Comando Militar do Planalto (CMP) na noite passada.

Na decisão, Moraes considerou a idade avançada, mas também os problemas de saúde e ausência de risco de fuga. Heleno, contudo, deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes. Além disso, os documentos de porte de arma de fogo e de CAC serão suspensos.

No local, ele só poderá receber os advogados, médicos e pessoas autorizadas pela Corte. Há, ainda, a proibição de qualquer comunicação por “telefones, aparelhos celulares ou utilização de redes sociais”.

A decisão também prevê a obrigação de pedir autorização para “deslocamentos por questões de saúde, com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas, no prazo de 48 horas, após o respectivo ato médico”.

“O descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará no imediato retorno ao cumprimento da pena em regime fechado”, reforça Moraes.

Anteriormente, peritos da Polícia Federal (PF) confirmaram que o ex-ministro possui demência de etiologia mista em estágio inicial (Alzheimer). Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e iniciou o cumprimento da pena em 25 de novembro no CMP, em Brasília.