"Cassaram meu mandato por eu fazer exatamente aquilo que os meus eleitores esperam de mim”
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cassado pela Mesa Diretora da Câmara na quinta-feira (18), disse nas redes sociais que a perda de mandato foi uma “medalha de honra”. O parlamentar, que estourou o limite de faltas, disse que não perdeu o cargo por corrupção ou tráfico de drogas, e que cumpriu o papel que seus eleitores esperavam.
“Não por corrupção, por terem encontrado dinheiro na minha cueca ou por envolvimento com tráfico de drogas. Aliás, muito pelo contrário. Cassaram meu mandato por eu fazer exatamente aquilo que os meus eleitores esperam de mim”, disse em vídeo.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou o mandato de Eduardo Bolsonaro e também do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Além do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinaram as cassações o primeiro e segundo vice-presidentes, Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA); e os primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários: Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR).
A Mesa cassou o mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas, devido ao fato de o deputado ter deixado de comparecer à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, conforme prevê a Constituição.
Em março, Eduardo Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos e pediu licença do mandato parlamentar. A licença terminou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao Brasil e já acumulava um número expressivo de faltas não justificadas nas sessões plenárias.
Em setembro, Motta rejeitou a indicação do deputado para exercer a liderança da minoria na Casa, com o argumento de não haver possibilidade do exercício de mandato parlamentar estando ausente do território nacional.
Eduardo Bolsonaro também é réu em processo no STF por promover sanções contra o Brasil para evitar o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, pela trama golpista.
No caso de Ramagem, a cassação foi aplicada após o Supremo Tribunal Federal ter definido a perda de mandato no julgamento da tentativa de golpe de estado. Ele foi condenado a 16 anos de prisão.
Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, Ramagem está foragido em Miami, nos Estados Unidos. Desde setembro, Ramagem apresentava atestados médicos para justificar sua ausência na Câmara.
Após a descoberta da fuga, a Câmara informou que a Casa não foi comunicada sobre o afastamento do parlamentar do território nacional nem autorizou nenhuma missão oficial de Ramagem no exterior.
