Brasil, 17 de dezembro de 2025
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Política

Por 48 votos a 25, Senado aprova PL da Dosimetria

A votação expôs uma fratura na base governista após um acordo costurado pelo líder Jaques Wagner (PT-BA) sem o aval do núcleo duro do Planalto. O projeto avançou em troca da votação de cortes fiscais

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O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (17) o PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro e que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A matéria segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já sinalizou a intenção de vetar a proposta.

Foram 48 votos a favor e 25 contrários no plenário. A votação expôs uma fratura na base governista após um acordo costurado pelo líder Jaques Wagner (PT-BA) sem o aval do núcleo duro do Planalto. O projeto avançou em troca da votação de cortes fiscais (PLP 128/2025), prioritários para a equipe econômica em ano pré-eleitoral.

A aprovação marca a segunda derrota governista do dia sobre o tema. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia avalizado o parecer do relator Espiridião Amin (PP-SC). O revés foi impulsionado por um acordo articulado por Jaques Wagner com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP): liberar a pauta da Dosimetria em troca da aprovação do PLP 128/2025, que estabelece cortes em benefícios fiscais para 2026.

A manobra, no entanto, irritou aliados e o próprio partido do presidente. Líderes do MDB e do PSD abandonaram a sessão da CCJ em protesto. O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), classificou o acordo como uma “farsa”, enquanto Otto Alencar (PSD-BA) reclamou publicamente da desarticulação.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, negou que o Palácio do Planalto tenha chancelado a negociação. Em tom duro, a ministra desautorizou a estratégia adotada no Senado.

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