A 1ª turma do STF concluiu nesta terça-feira (16) o julgamento dos seis acusados que compõem o chamado núcleo 2 da trama golpista, grupo apontado pela PGR como responsável por gerenciar e executar ações voltadas à manutenção do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após o resultado das eleições de 2022.
O colegiado condenou por unanimixdade cinco dos seis réus, acompanhando integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Apenas um acusado foi absolvido por falta de provas.
Foram condenados por todos os cinco crimes imputados pela PGR – organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado – os seguintes réus:
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República: 21 anos de prisão;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor de Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão ;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;: 24 abos de seis meses de prisõ
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército e ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência: 26 anos e 6 meses de prisão.
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e 6 meses de prisão.
A delegada da Polícia Federal Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada apenas pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, sendo absolvida das imputações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Já Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, foi absolvido de todas as acusações, também por unanimidade, diante da insuficiência de provas, segundo o relator.
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