Congressistas do PSD e MDB disseram ao presidente que o placar deve ser apertado, mas favorável à aprovação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ouviu de senadores do PSD e do MDB, na quinta-feira (11), que o Senado deve aprovar o projeto de lei (PL) da Dosimetria. A medida, que passou na Câmara dos Deputados na quarta-feira (10), reduz as penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos de 8 de Janeiro, e vai beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao presidente, os senadores das duas siglas preveem um placar apertado, mas favorável à aprovação. Conforme apurado pela CNN Brasil, Lula informou que vai atuar pelo adiamento ou derrubada da votação. Para isso, ele aposta em pressão popular nas ruas e na internet. Inclusive, foi convocada uma manifestação neste fim de semana contra o PL da Dosimetria.
A matéria ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. É possível, também, que ocorra um adiamento no colegiado e leve a votação da proposta em plenário para o próximo ano.
Lula já afirmou em coletiva que pode vetar trechos do projeto. Especialmente aqueles que podem beneficiar Bolsonaro. No Supremo Tribunal Federal (STF), é possível que o texto seja considerado inconstitucional.
Texto aprovado na Câmara
O texto aprovado na Câmara foi o relatório do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Ele reduz o cálculo das penas, listando condições, além de fixar porcentagens mínimas para o cumprimento e progressão de regime.
Em caso de condenação por “exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, deverá ser cumprido ao menos 50%” da pena, o que seria o caso de Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão e foi considerada como agravante a liderança de organização criminosa.
Texto teve aval do PL e protesto do governo. A parlamentares da oposição, o relator disse que a pena de Bolsonaro pode cair para 2 anos e 4 meses em regime fechado. A depender da interpretação, pode ser algo entre 3 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses.
Hoje, estima-se que o regime fechado fique entre 6 anos e 10 meses e pouco mais de 8 anos. Tudo depende do preso reduzir a pena por meio de trabalho ou estudo. Outros condenados devem ser beneficiados.
