“Não posso afirmar que vai entrar no meu texto, mas acho que é muito provável que seja apresentada alguma emenda pedindo para incluir a anistia”
Relator do projeto de lei (PL) da Dosimetria no Senado, o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que não há impedimento jurídico para uma emenda que preveja a anistia no texto. A fala ocorreu na quarta-feira (10) e a medida seria para beneficiar os condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro e também aqueles sentenciados por tentativa de golpe de Estado – entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“[A discussão] começa no colégio de líderes, com os líderes de bancada, daí surge maioria ou minoria”, afirmou. “Vou ouvir muito. Só vou ouvir menos que ele [deputado Paulinho da Força, relator do PL na Câmara], porque o Senado tem um número menor de integrantes”, disse Amin.
Apesar disso, o senador não se comprometeu a incluir a anistia no relatório. “Não posso afirmar que vai entrar no meu texto, mas acho que é muito provável que seja apresentada alguma emenda pedindo para incluir a anistia”, afirmou.
O texto que passou na Câmara também não incluiu emendas do tipo, apesar de ter recebido seis nesse sentido. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do texto na Casa Baixa do Congresso, considerou duas inconstitucionais, enquanto as outras quatro foram derrubadas após articulações.
LEIA TAMBÉM:
