Governo Lula vai propor fim da escala 6×1

O governo Lula (PT) decidiu, na segunda-feira (8), que vai propor no Congresso o fim da escala 6×1. A ideia é substituir o texto do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) com uma proposta que institui jornada de 5×2, com 40 horas semanais e oito horas diárias.

Ministro da Secretaria Geral, Guilherme Boulos (PSOL) irá à Câmara defender o texto paralelo. A matéria do governo também deve incluir uma transição, com jornada de 42 horas semanais em 2027. O limite de 40 horas passaria a valer em 2028.

Além disso, o texto também vai proibir reduções salariais e vedar acordos individuais que flexibilizem direitos. A ideia é garantir dois dias seguidos de descanso semanal, sendo, pelo menos, um domingo a cada três semanas.

O relatório de Gastão na subcomissão não extingue a escala 6×1. Ele apenas prevê uma redução da carga semanal para 42 horas no primeiro ano, 41 horas no segundo e 40 horas no terceiro, com desoneração da folha para empresas com alto peso de pessoal, como forma de suavizar impactos econômicos. O governo acredita que o principal problema não é sanado.

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