Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas também participa da mesa
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) vai debater segurança pública em comissão especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta manhã de terça-feira (2). A partir das 10h, o gestor dividirá mesa com o chefe do Executivo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Trata-se da comissão especial “Competências Federativas em Segurança Pública – PEC 18/25” (PEC da Segurança Pública). Na ocasião, Caiado vai abordar as competências federativas sobre como devem ser divididas as responsabilidades pela segurança pública entre União, estados e municípios.
Marcam presença na mesa do evento: o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), e o presidente da Comissão Especial, deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA).
Hoje, a PEC é considerada tímida por especialistas. Entre outras coisas, ela estabelece que a União seja a responsável por elaborar a política nacional de segurança pública, “cujas diretrizes serão de observância obrigatória por parte dos entes federados, ouvido o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, integrado por representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”.
A pauta sofre resistência por parte de governadores. Principalmente na parte que atribui à União elaborar o plano nacional de segurança pública.
