Proposta pela vereadora Kátia (PT), a matéria cria a Sala Lilás
A Câmara de Goiânia aprovou em segunda e definitiva votação projeto que acolhe mulheres vítimas de violência em unidades de saúde. O texto aprovado na quinta-feira (27) segue para sanção do Executivo da capital.
Proposta pela vereadora Kátia (PT), a matéria cria a Sala Lilás nas unidades de saúde que atendem casos de urgência e emergência na capital. O texto prevê a implantação de espaços específicos para o acolhimento humanizado e o atendimento privativo e seguro a mulheres vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral ou de qualquer outra natureza.
Segundo a vereadora, a medida visa garantir atendimento imediato, minimizar os impactos do trauma e evitar a revitimização. As Salas Lilás deverão ter materiais informativos sobre direitos das mulheres, canais de denúncia e serviços de apoio psicológico, jurídico e de assistência social.
Além disso, o atendimento deve ser integrado à rede de proteção à mulher, o que inclui delegacias especializadas, centros de referência, organizações não-governamentais e serviços de saúde mental e assistência social. Consta ainda no texto que os casos de notificações compulsórias deverão ter os registros encaminhados à rede de proteção conforme a legislação.
“Com a Sala Lilás nas unidades de urgência e emergência, esperamos maior eficiência na identificação, na proteção e no amparo às mulheres, na garantia de seus direitos e na prevenção da revitimização”, afirma Kátia. “Nós colocamos R$ 50 mil em emendas parlamentares em cada uma das unidades, que podem ser utilizados para adequar a sala”, afirma já ter antecipado investimentos. “Nosso projeto visa ter um lugar adequado para receber essas mulheres, onde elas possam se sentir menos desconfortáveis e ser atendidas com dignidade.”
LEIA TAMBÉM:
