Moraes e Dino votam por manter a prisão de Bolsonaro

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento em sessão virtual acontece nesta segunda-feira (24) das 8h às 20h.

O primeiro a votar foi Moraes. “Voto no sentido de referendar a decisão de converter as medidas cautelares anteriormente impostas em prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro”, informou. Ele ainda citou a confissão do político.

“Na audiência de custódia, realizada em 23 de novembro de 2025, Jair Messias Bolsonaro, novamente, confessou que inutilizou a ‘tornozeleira eletrônica’, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”, afirmou em seu voto.

Presidente da Primeira Turma, também decidiu votar “pelo referendo integral da decisão cautelar proferida pelo eminente ministro relator, com a decretação da prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro”. Ele reforçou que a condenação do ex-presidente nos atos golpistas “presta-se inclusive a comprovar a periculosidade do agente”.

Este tipo de sessão virtual não possui debate público. Sobre a prisão, ela foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado (22) após pedido da Polícia Federal (PF), que apontou risco de fuga, além de ameaça à ordem pública.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados. Na última semana, a Primeira Turma recusou os embargos de declaração do ex-presidente.

Ainda sobre a decisão pela prisão preventiva, Moraes informou que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica por volta das 0h de sábado. O ministro entendeu que houve demonstração de intenção de fuga. Esta, inclusive, seria favorecida pela vigília convocada pelo filho do condenado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para o mesmo dia.

O ex-presidente confessou que utilizou ferro de solda na tornozeleira eletrônica. Ele disse que estava com “alucinação” sobre uma escuta no equipamento, por isso tentou abrir a tampa.

Ainda precisam votar os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.