
LICENÇA AMPLIADA
Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade de 5 para 20 dias
No primeiro ano, a licença-paternidade será de 10 dias.
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No primeiro ano, a licença-paternidade será de 10 dias.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a ampliação gradual da licença-paternidade, elevando os atuais 5 dias para 20 dias em até 3 anos após a sanção da lei. No primeiro ano, a licença será de 10 dias.
O texto prevê entrada em vigor em 1º de janeiro de 2027, mas ainda será analisado pelo Senado. Se aprovado, segue para sanção presidencial.A proposta original do relator Pedro Campos (PSB-PE) previa até 30 dias, mas não houve consenso.
A versão final, com 20 dias, obteve apoio suprapartidário de governistas e oposicionistas.
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