Brasil, 04 de novembro de 2025
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Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade de 5 para 20 dias

No primeiro ano, a licença-paternidade será de 10 dias.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a ampliação gradual da licença-paternidade, elevando os atuais 5 dias para 20 dias em até 3 anos após a sanção da lei. No primeiro ano, a licença será de 10 dias.

O texto prevê entrada em vigor em 1º de janeiro de 2027, mas ainda será analisado pelo Senado. Se aprovado, segue para sanção presidencial.A proposta original do relator Pedro Campos (PSB-PE) previa até 30 dias, mas não houve consenso.

A versão final, com 20 dias, obteve apoio suprapartidário de governistas e oposicionistas.

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