Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. O projeto foi aprovado em caráter terminativo por 13 votos a dois, na quarta-feira (22), e segue direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

O texto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). Conforme a proposta, misoginia é a conduta que manifesta ódio ou aversão às mulheres, com base na crença da supremacia do gênero masculino.

“Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ou praticados em razão de misoginia”, diz o projeto que propõe alterar a Lei do Racismo.

“Sempre tive dificuldade em compreender certas formas de preconceito, mas, depois de estudar o tema e viver isso como parlamentar, percebi o quanto a misoginia está enraizada no cotidiano. Muitas vezes, as pessoas acham que podem se sobrepor a nós, mulheres, apenas pelo fato de sermos mulheres. É por isso que esse projeto é tão necessário”, disse a relatora, a senadora Soraya Thronicke (Podemos).

Segundo ela, trata-se de um crime coletivo, que atinge todas as mulheres.

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