Brasil, 22 de outubro de 2025
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Internacional

Espanha encerra Lei de Memória Democrática, que facilitava cidadania a descendentes

Com a medida, era possível conseguir a nacionalidade espanhola para nascidos no exterior que descendiam até o segundo grau

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A Espanha encerrou medida que permitia a cidadania a descendentes de forma facilitada. Nesta quarta-feira (22), deixou de valer a Lei de Memória Democrática, de outubro de 2022. Esta possibilitava conseguir a nacionalidade espanhola para nascidos no exterior que descendiam até o segundo grau.

Conforme a lei, a aquisição da cidadania alcançava nascidos fora do país de pai, mãe ou avós espanhóis de nascimento. Ela ainda se aplicava a nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por casamento com estrangeiros antes da Constituição de 1978.

O fim da lei acontece durante o aumento nas discussões sobre a imigração no continente europeu. Já tiveram outras medidas do tipo, mas, no momento, não há nova previsão de abertura como essa.