O condenado, que respondeu o processo em liberdade, foi preso e levado para a unidade prisional
A Justiça condenou um réu a 24 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado contra mãe e filho, respectivamente, em Valparaíso de Goiás. Conforme denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO), os crimes aconteceram em novembro de 2012, enquanto o julgamento foi no último dia 9 de outubro, no Tribunal do Júri da comarca.
Na ocasião, os jurados acolheram integralmente a tese da 2ª Promotoria de Justiça de Niquelândia, por meio do promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira. Eles reconheceram as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Consta na denúncia que o crime aconteceu por volta das 4h de 25 de novembro de 2012, no Jardim Céu Azul. Na ocasião, o acusado disparou com arma de fogo várias vezes contra o homem, devido a uma desavença relacionada à compra e venda de drogas. Quando ouviu o barulho, a mãe do rapaz saiu de casa e foi surpreendida pelo réu, que também atirou em sua direção.
Ela foi atingida e morreu. Conforme a perícia, um dos tiros atingiu a cabeça da vítima a curtíssima distância, com características de execução. Já o homem baleado sobreviveu ao ataque, mas foi assassinado em 2014, “por motivos alheios ao processo”.
Durante o júri, o MPGO sustentou a condenação do réu pelas qualificadoras de motivo fútil e surpresa, destacando a desproporcionalidade entre a motivação do crime e o bem jurídico violado, no caso, a vida. A acusação apontou ainda a violência excessiva empregada contra as vítimas, surpreendidas pelos disparos sem qualquer possibilidade de defesa.
Segundo a defesa do acusado, o réu agiu em legítima defesa, pois teria reagido a uma tentativa de assalto. O júri, contudo, rejeitou as teses defensivas e condenou o réu. Na sentença, o juiz Flávio Fiorentino de Oliveira fixou a pena em 18 anos de reclusão pelo homicídio qualificado da mulher e 6 anos de reclusão pela tentativa de homicídio qualificado contra o filho dela, totalizando 24 anos de reclusão em regime inicial fechado.
O condenado, que respondeu o processo em liberdade, foi preso e levado para a unidade prisional.
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