Em comunicado à imprensa, a companhia informou que a sonda de perfuração já se encontra no local para iniciar a atividade de perfuração, que tem previsão de duração de cinco meses
O Ibama emitiu nesta segunda-feira (20) a licença ambiental para a Petrobras explorar o bloco de petróleo e gás natural FZA-M-59, no litoral do Amapá, região da Margem Equatorial. Em comunicado à imprensa, a companhia informou que a sonda de perfuração já se encontra no local para iniciar a atividade de perfuração, que tem previsão de duração de cinco meses.
Neste período, o objetivo é obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Trata-se portanto de uma fase de pesquisa para identificar a viabilidade de produzir comercialmente óleo na região. Ou seja, a licença não libera a produção de petróleo.
“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, disse Magda Chambriard, presidente da Petrobras, em nota à imprensa.
Após o indeferimento do requerimento de licença em maio de 2023, a estatal entrou com um novo pedido para exploração do bloco, reformulado. O tema se arrastava desde então, com solicitações de estudos e simulados voltados à proteção ambiental. A companhia aguardava a licença no máximo até terça-feira (21), quando expiraria o aluguel da sonda.
O Ibama afirmou que houve “significativo aprimoramento substancial do projeto” analisado em 2023, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta a emergência. “Dentre os aperfeiçoamentos implementados, destacam-se: a construção e operacionalização de mais um Centro de Reabilitação e Despetrolização de grande porte, no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA); inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada, quatro embarcações de atendimento nearshore, entre outros recursos de oportunidade”, disse em nota.
Ainda segundo o órgão ambiental, a emissão da licença ocorre após “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização de uma Avaliação Pré-Operacional, que envolveu mais de 400 pessoas.
Ministro comemora
Em nota após o anúncio da Petrobras, o ministro Alexandre Silveira enfatiza que fez “defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros”.
“O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono por barril produzido, assim como a nossa matriz energética altamente renovável, que é exemplo para o mundo”, sublinhou Silveira.
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