Foram 268 votos a favor, 167 contrários e quatro abstenções. O processo foi aberto pela Primeira Turma do STF após o recebimento de queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que acusa Gayer de calúnia, difamação e injúria.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 15, o projeto de resolução que suspende uma ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram 268 votos a favor, 167 contrários e quatro abstenções. O texto, de autoria do Partido Liberal (PL), havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada. Agora, a resolução será enviada ao STF, junto com as notas taquigráficas da sessão do plenário.
O processo foi aberto pela Primeira Turma do STF após o recebimento de queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que acusa Gayer de calúnia, difamação e injúria.
Em uma gravação no Instagram, em fevereiro de 2023, o deputado criticou a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a presidência do Senado e afirmou, dentre outras coisas, que senadores foram “comprados com cargos de segundo escalão”.
Em julgamento virtual, realizado entre outubro e novembro do ano passado, os ministros consideraram inaplicável a imunidade parlamentar no caso e transformaram o deputado em réu.
A ação penal, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, está na fase de alegações finais. No mês passado, Gayer ofereceu proposta de retratação, mas foi rejeitada por Vanderlan.
