PT apresenta projeto que aumenta a taxação das bets de 12% para 24%

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou projeto e lei que aumenta a taxação das bets de 12% para 24%. O texto foi apresentado na noite de quinta-feira (9).

Conforme o texto, a prática do jogo pode levar ao vício, além de ser nociva à saúde mental dos apostadores. Desta forma, o valor arrecado com a taxação será destinado à seguridade social.

“Essa proposta de lei aumenta a tributação brasileira sobre as bets a um patamar mais elevado do que a média das demais atividades –o que se justifica pelo fato de as bets serem uma atividade nociva à saúde e à economia familiar. Contudo, é importante salientar que, mesmo com o aumento proposto, a alíquota brasileira ainda ficará abaixo da alíquota de outros países, como França e Alemanha”, afirma o deputado.

A proposta foi apresentada após a Câmara retirar da pauta a medida provisória (MP) do imposto sobre operações financeiras (IOF). Naquele momento, a ideia era aumentar a alíquota para 18%.