Caiado classificou a iniciativa do PT como um ato político que tenta sabotar o desenvolvimento de Goiás.
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) fez duras críticas nesta quinta-feira (9) à ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF) que tenta suspender o modelo de contratação adotado pelo Governo de Goiás para a construção e gestão de obras públicas por meio de Organizações da Sociedade Civil (OSC). O formato foi utilizado na execução do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), hospital que iniciou atendimentos a crianças com câncer em julho e já realizou mais de 220 cirurgias oncológicas.
Caiado classificou a iniciativa do PT como um ato político que tenta sabotar o desenvolvimento de Goiás. “O PT nacional, o PT do presidente Lula e o PT de Goiás entraram com uma ação direta porque o Estado de Goiás construiu o Cora, e está fazendo rodovias com base em uma lei federal, debatida e aprovada por todos os órgãos competentes. O que eles querem é fechar o Cora”, afirmou o governador.
O modelo é o mesmo empregado nas obras executadas com recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), em parceria com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), e vem sendo responsável pela aceleração de diversos projetos rodoviários em todo o estado.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PT questiona a legalidade do modelo goiano, criado com base na Lei Federal nº 13.019/2014, que autoriza parcerias entre o poder público e o terceiro setor desde que haja lei estadual específica aprovada pela Assembleia Legislativa — o que foi cumprido em Goiás. A norma não trata de licitações ou contratos administrativos, mas de instrumentos de fomento e cooperação voltados a políticas de desenvolvimento e infraestrutura.
De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o modelo adotado pelo governo segue rigorosamente a legislação federal e é fiscalizado por diversos órgãos de controle, como a Seinfra, Goinfra, Conselho Gestor do Fundeinfra, Controladoria-Geral do Estado (CGE), Agência Goiana de Regulação (AGR) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), garantindo transparência e boa aplicação dos recursos públicos.
Em tom de indignação, Caiado disse que o partido tenta desqualificar um modelo eficiente e transparente. “Sabe qual é o pecado de Goiás? Ter feito o Cora em 25 meses e mostrado que é possível entregar obras com eficiência. Esse modelo salva vidas e transforma o Estado”, declarou. Ele ainda afirmou ter “credibilidade moral” para defender a gestão: “Em 40 anos de vida pública, nunca usei cargo para me enriquecer, nem para favorecer familiares, como faz o filho do presidente Lula”, disparou.
