Proposta que previa uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras saiu da pauta por 251 votos a 193
A Câmara dos Deputados retirou de pauta a medida provisória (MP) que previa uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por 251 votos a 193, na quarta-feira (8), e enterrou de vez a proposta, que seria importante para sustentar a arrecadação e reduzir despesas obrigatórias em 2026. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em nota, “derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro”.
Com a votação do requerimento de retirada da pauta, que precisava ser votada na quarta-feira, pois era o último dia de vigência da MP, a medida perde a validade. Com isso, ainda em 2025, deve ocorrer um bloqueio nas despesas, o que inclui emendas parlamentares.
Isso também deve abrir um impasse de R$ 35 bilhões no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. Governistas acreditam que o centrão e a bancada ruralista queriam, justamente, restringir o espaço fiscal de Lula em ano eleitoral.
Para o presidente, “a medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária. O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”.
Confira a nota de Lula na íntegra:
“A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro.
Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos.
Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária.
O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil.”
