Sindileite defende diálogo para aprovação da nova Reforma Tributária

O Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás (Sindileite-GO) reuniu empresários e lideranças classistas sexta-feira (18/02) para discutir a proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. O encontro, realizado de forma híbrida (presencial e on-line), foi coordenado pelo diretor executivo do Sindileite Goiás, Alfredo Luiz Correia, e contou com participação presencial do vice-presidente da Fieg André Rocha e do empresário Marcelo Martins, na sede da entidade.

A proposta da nova Reforma Tributária (PEC 110/2019) traz diversas mudanças com impacto para o setor produtivo. “Nosso objetivo é traçar uma estratégia com representantes de vários segmentos, buscando reunir sugestões para que a nova lei não prejudique os setores produtivos primário e industrial. Queremos minorar esse impacto e colaborar com a redação do texto da PEC”, explicou Alfredo Correia.

De acordo com dados apresentados pelo Sindileite-GO, da forma como está a proposta, é estimado impacto tributário de aproximadamente 75% sobre o processamento de alguns produtos distribuídos, gerando incremento de R$ 2,2 bilhões/ano no custo desses itens. Produtos como leite UHT (+29%), leite em pó (+26%), mussarela (+17%) e iogurte (+3%) serão diretamente impactados pelo novo cálculo.

“As indústrias já são muito sacrificadas no que tange às contribuições tributárias e isso precisa ser revisto na nova Reforma Tributária”, avaliou Marcelo Martins, empresário do setor lácteo que acompanhou a reunião. Ele destacou ainda dúvida sobre como será tratada a questão da isenção personalizada e o estorno de créditos pela proposta. “São pontos importantes, que impactam diretamente a competitividade do que produzimos no Brasil e, caso não sejam bem redigidos, podem incentivar a entrada de produtos importados no mercado”.

A expectativa é de que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019 – PEC da Reforma Tributária – retorne à pauta do plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a partir de 7 de março, após período regimental de vista (5 dias).

A reunião no Sindileite-GO foi acompanhada virtualmente pelos presidentes do Conselho de Assuntos Tributários (Conat) da Fieg, Eduardo Zuppani; e da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial (Adial Brasil), Herculano Anghinetti; e pelo representante do Instituto Renovar Agro Eduardo Lourenço. Presencialmente, também participaram do encontro o representante da Adial Goiás Flávio Rodovalho e os assessores técnicos da Fieg Cláudio Henrique Oliveira e Andréa Vecci.