Evento acontece em novembro e espera reunir 50 mil participantes
A Justiça do Pará mandou, nesta semana, as plataformas de hospedagem Booking e Agoda adotarem medidas para impedir os preços abusivos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). O evento acontece em novembro.
Na decisão, a 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas de Belém obriga as plataformas a identificarem locais de hospedagem que estejam com valor três vezes acima da média da alta temporada dos últimos 12 meses. Os identificados deverão ser notificados para justificar ou ajustar os valores, com a suspensão das ofertas, se não o fizerem.
Ainda conforme a decisão, as empresas deverão divulgar os preços médios de mercado e colocar alerta em caso de aumentos expressivos em relação a períodos anteriores. Em caso de descumprimento, a multa diária é de até R$ 50 mil.
A ação civil pública foi movida em setembro pela Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Pará e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PA. Sobre COP30, ela acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém, e espera reunir 50 mil participantes, entre autoridades de governo, movimentos ambientais e entidades internacionais.
