Inicialmente, a medida previa arrecadar R$ 20,9 bilhões em 2026, somada a um corte das despesas em R$ 10,7 bilhões
Relator da medida provisória (MP) editada como alternativa à alta do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) removeu o aumento de tributação sobre bets, de 12% para 18%, e manteve a isenção na taxação de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Agropecuário (LCA), que previa taxação de 5%. Informação foi revelada nesta semana.
Inicialmente, a medida previa arrecadar R$ 20,9 bilhões em 2026, somada a um corte das despesas em R$ 10,7 bilhões. Com a tributação de títulos isentos, a previsão era de receita extra em R$ 2,6 bilhões, enquanto em relação as bets, R$ 1,58 bi.
As mudanças que desidrataram a MP, elaborada como alternativa ao decreto que aumentou IOF, ocorreram para que ela pudesse ser votada sem perder a validade. Ela precisa passar nas duas casas até esta quarta-feira (8).
“Nós estamos falando em R$ 35 bilhões (soma da renúncia fiscal e arrecadação prevista inicialmente na PM), na parte de arrecadação, R$ 20 bilhões. O governo está tentando agora salvar a maior parte disso. Salvar R$ 15 bilhões ou R$ 17 bilhões. O governo vai ter que fazer concessões, isso está claro para todo mundo”, afirmou o relator ao O Globo.
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