O pedido de urgência ganhou força após aumento de mortes e casos graves de intoxicação por metanol em São Paulo e Pernambuco
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) um pedido de urgência para votação do projeto que transforma a falsificação de bebidas alcoólicas em crime hediondo. O texto ganhou força após mortes e casos graves de intoxicação por metanol em São Paulo e Pernambuco.
De acordo com o g1, a proposta estava parada desde 2007 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi apresentada pelo então deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). Agora, com a urgência aprovada, o projeto poderá ser analisado diretamente no plenário.
O texto prevê o aumento das penas para falsificação de bebidas alcoólicas. Hoje, a punição varia de quatro a oito anos de prisão. Caso a lei seja aprovada, a pena passará para seis a 12 anos de reclusão. A mudança tem como objetivo inibir uma prática que, além de enganar o consumidor, ameaça a saúde pública.
Segundo o Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional), até 1º de outubro o Brasil registrou 43 notificações de intoxicação por metanol. A maioria foi em São Paulo (39 casos), sendo 10 já confirmados e 29 ainda em investigação. Outros quatro casos estão sob apuração em Pernambuco.
No total, seis mortes no estado de São Paulo estão ligadas ao consumo de bebidas adulteradas com metanol. Uma já foi confirmada oficialmente, enquanto outras cinco seguem em investigação.
O metanol é um álcool utilizado industrialmente em solventes e produtos químicos. Ingerido, torna-se altamente tóxico, afetando fígado, rins, sistema nervoso e nervo óptico. Seus efeitos incluem cegueira, insuficiência respiratória, coma e até morte.
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