Loja de alimentos para animais em Goiânia é autuada por vender produtos vencidos

O Procon Goiânia autuou, na segunda-feira (29), uma loja de alimentos para animais por vender produtos vencidos. Na ocasião, 115 itens foram apreendidos. O órgão explica que esses produtos fora do prazo oferecem riscos à saúde dos pets e podem causar intoxicações e outros problemas sérios.

Segundo o Procon, a ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina. Os itens impróprios para o consumo incluem 35 unidades de “Bodinho Fino Trato Super Premium”, 29 unidades do mesmo produto com variação de peso e 51 unidades de “Osso Suíno”, da marca Masting, cuja validade estava expirada há 3 meses.

O proprietário do local ficou com a responsabilidade de descartar os produtos, conforme determina a legislação, e o estabelecimento foi autuado. Com isso, a loja precisará responder administrativamente pela infração, que pode resultar em penalidades como multa, que varia de acordo com a gravidade da infração e o porte da empresa.

A comercialização de alimentos vencidos, mesmo quando destinados a animais, é considerada prática abusiva e viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC), explica o Procon Goiânia.