Os advogados Augusto César Rocha Ventura, Ricardo Baiocchi Carneiro e Luciano Mtanios Hanna foram os escolhidos. Com a definição, os nomes serão encaminhados ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), para nomeação de um dos três
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) definiu a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) para a vaga de desembargador do quinto constitucional.
Os advogados Augusto César Rocha Ventura, Ricardo Baiocchi Carneiro e Luciano Mtanios Hanna foram os escolhidos. Com a definição, os nomes serão encaminhados ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), para nomeação de um dos três.
A lista sêxtupla da OAB-GO contava com os nomes dos advogados Breno Pires Borges, filhio do ex-desembarggador Nicomedes Borges, tido como favorito, Augusto César Rocha Ventura; Ana Carollina Ribeiro Barbosa Alencar; Luciano Mtanios Hanna; Ludimilla Borges Pires Adorno e Ricardo Baiocchi Carneiro.
A vaga do Quinto Constitucional é uma norma legal, prevista no Artigo 94 da Constituição Federal, que garante um quinto das cadeiras em determinados tribunais (como os Tribunais de Justiça e Regionais Federais) para advogados e membros do Ministério Público.
O processo para preencher essas vagas envolve a formação de uma lista sêxtupla pela OAB ou MP, seguida de uma lista tríplice definida pelo Tribunal, e a escolha final é feita pelo chefe do Poder Executivo (Governador ou Presidente). O objetivo é diversificar as perspectivas e experiências dentro do Judiciário, assegurando a participação de profissionais com notório saber jurídico e reputação ilibada.
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