Fachin e Moraes assumem presidência e vice do STF às 16h de 29 de setembro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Alexandre de Moraes assumem, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente da Corte às 16h de 29 de setembro. O horário foi divulgado pelo STF nesta quarta-feira (17), ao anunciar o credenciamento para a imprensa.

Fachin e Moraes estarão à frente do STF pelos próximos dois anos. Eles foram eleitos em 13 de agosto.

Fachin recebeu dez votos de seus pares para suceder o presidente Luís Roberto Barroso. A sucessão para o cargo de presidente segue um critério de antiguidade, isto é, o ministro mais antigo no STF que ainda não tenha ocupado a presidência é escolhido.

Como mencionado, ele permanece no posto por dois anos, sem direito a uma reeleição imediata. O vice, por sua vez, assume a presidência em caso de impedimento e vaga do titular.

A cerimônia será transmitida pelos canais do STF no YouTube.