A decisão é vista como uma manobra política para evitar que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perca o mandato por excesso de faltas. Desde julho, quando terminou sua licença oficial, Eduardo não registra presença nas sessões da Casa
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi anunciado nesta terça-feira (17) como novo líder da minoria na Câmara dos Deputados.
A decisão é vista como uma manobra política para evitar que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perca o mandato por excesso de faltas. Desde julho, quando terminou sua licença oficial, Eduardo não registra presença nas sessões da Casa.
Pela regra atual, 120 faltas não justificadas ao longo do ano podem levar à perda do mandato. Com a contagem reiniciando a cada legislatura, o risco para o parlamentar seria real a partir de 2026.
O movimento do PL se apoia em precedentes de 2015, durante a gestão de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, quando foi admitido que líderes partidários pudessem marcar presença mesmo fora do plenário.
A legenda entende que o mesmo critério pode ser aplicado a Eduardo, que está nos Estados Unidos desde fevereiro e alega ser alvo de perseguição do Judiciário brasileiro.
O partido também defende que, na condição de líder, ele poderia até participar de votações estratégicas para a oposição, como a da urgência do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro, prevista para esta semana.
Para viabilizar a manobra, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) deixou o posto de líder da minoria. Ela justificou o gesto como forma de proteger Eduardo, destacando que o colega não estaria ausente por vontade própria.
A parlamentar ainda defendeu a possibilidade de participação remota, citando precedentes da pandemia. “Fizemos esse gesto por ele, entendendo que também está fazendo um gesto por nós”, afirmou Caroline.
A substituição foi comunicada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ). Segundo ele, o partido buscava desde a semana passada uma solução para resguardar o mandato de Eduardo.
Eduardo Bolsonaro tentou, em agosto, protocolar um pedido para exercer o mandato à distância, mas a iniciativa não encontra respaldo nem na legislação, nem no regimento interno da Casa. Agora, a aposta é que a condição de líder seja suficiente para blindá-lo do risco de cassação por faltas.
Enquanto isso, o deputado segue nos Estados Unidos, onde tem atuado em lobby junto ao governo Donald Trump para impor sanções ao Brasil, em resposta à condenação de Jair Bolsonaro no STF.
