O presidente da Câmara encaminhou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 20 representações por quebra de decoro contra 11 parlamentares, incluindo pedidos de cassação dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 20 representações por quebra de decoro contra 11 parlamentares, incluindo pedidos de cassação dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO).
O PT apresentou acusações contra o deputado federal Gustavo Gayer, pedindo quebra de decoro parlamentar. Segundo o partido, em 12 de março deste ano, Gayer usou a rede social X para distorcer uma fala do presidente Lula e atacar de forma ofensiva o líder do governo na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias; ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB); e o presidente da Câmara, Hugo Motta. Ele teria chamado Lula de “cafetão” e comparado Gleisi a um “objeto sexual”.
As publicações incluíram insinuações de que a articulação política da ministra ocorreria como negociação entre “gangues” e classificaram os presidentes da Câmara e do Senado como “gangster”. Para o PT, houve violação do Código de Ética e Decoro Parlamentar, “desrespeita as instituições democráticas e representa violência política de gênero contra Gleisi, crime previsto no Código Eleitoral”.
O partido afirma ainda que Gayer cometeu crimes contra a honra, como injúria e difamação, previstos no Código Penal. Argumenta que a imunidade parlamentar não protege essas falas por não terem relação com a função legislativa. Com isso, pede a abertura de processo ético-disciplinar que pode levar à perda do mandato do deputado.
O requerimento contra Gayer se embasa em publicações feita nas redes sociais que, segundo o documento, são classificados criminosos. Alguns dos posts que foram usados para sustentar o pedido.
Por seu turno, Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é acusado de obstrução à Justiça e coação no curso de processo judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar se licenciou do cargo e viajou aos Estados Unidos, onde passou a defender sanções econômicas contra o Brasil e autoridades nacionais.
Segundo representações apresentadas pelo PT e pelo PSOL, Eduardo teria articulado medidas internacionais para retaliar o país, o que, segundo os partidos, configura atentado à soberania nacional. As ações seriam uma tentativa de intimidar membros do Judiciário, especialmente o relator da ação penal contra Jair Bolsonaro e do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.
