Moraes pede que presidente da Primeira Turma do STF marque julgamento de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido ocorreu na quinta-feira (14).

Na ocasião, Moraes afirmou que o processo está pronto para inclusão na pauta. A equipe de defesa do ex-presidente entregou, na quarta-feira (13), as alegações finais do caso e pediu absolvição.

“A narrativa acusatória, assim, refere-se confessadamente a comportamentos que antecedem e muito o início da execução, que exige obrigatoriamente o emprego de violência ou grave ameaça. Se as alegações da PGR fossem realidade, estaríamos a falar de atos preparatórios, que não constituem crime no Brasil”, disseram.

A Corte vai analisar individualmente a situação dos acusados, após Zanin marcar a data do julgamento. Além de Bolsonaro, respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado:

Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) – exceto os relacionados ao 8 de Janeiro, pois já era deputado;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República);
• Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

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