Brasil, 14 de agosto de 2025
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Goiás

Iphan barra obras do Estado, mas ergue ‘puxadinho’ em sede tombada

Sede do Iphan, localizada na Praça Cívica, em Goiânia, é um prédio tombado como parte do conjunto Art Déco da capital que passou por reforma com a instalação de estruturas metálicas e placas de vidro — modificações que destoam de suas características originais

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As recentes decisões do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Goiás, sob comando de Gilvane Felipe (Cidadania), têm alimentado questionamentos sobre as verdadeiras intenções do órgão no estado. A postura adotada nos últimos anos indica uma atuação marcada por contradições, típica da lógica ‘faça o que eu digo, não faça o que eu faço’ — ora impondo barreiras a projetos que seguem critérios de preservação, ora autorizando intervenções que desfiguram áreas tombadas.

Um exemplo emblemático está na própria sede do Iphan, na Praça Cívica, em Goiânia. O prédio tombado no conjunto Art Déco da capital foi reformado com a instalação de estruturas metálicas e placas de vidro — alterações que destoam de suas características originais. Quando se trata de intervir em seu próprio espaço, o instituto ergue um ‘puxadinho’ e parece flexibilizar regras que aplica com rigor contra terceiros.

A mesma permissividade ficou evidente na liberação para a construção das plataformas e estações do BRT ao redor da Praça Cívica e na Avenida Goiás, erguidas com estruturas metálicas que destoam do conjunto arquitetônico tombado. A autorização expõe a incoerência do Iphan na preservação do patrimônio histórico, já que a instalação dessas estruturas, comparadas a “gaiolas”, representa uma agressão estética e cultural ao maior e mais importante conjunto de edificações em estilo Art Déco de Goiás.

Por outro lado, o órgão tem impedido obras que seguem padrões de preservação, como a reconstrução do novo Cavalhódromo de Pirenópolis. O projeto, elaborado pela Secretaria da Cultura (Secult) e pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), foi travado com base em uma portaria de 1995 que impõe restrições de altura e ocupação. Com isso, a Prefeitura não consegue emitir alvará, o que impede a licitação e o início da construção. A revisão da norma só está prevista para 2026, o que pode atrasar a obra por anos.

Patrimônio em risco e omissão
Enquanto mantém o veto a Pirenópolis, o Iphan se omite diante do colapso iminente de um dos marcos do barroco goiano: a Igreja de Nossa Senhora da Boa Morte, na cidade de Goiás, que abriga o Museu de Arte Sacra. O prédio tombado está em ruínas e ameaça desabar, colocando em risco um acervo de mais de 900 peças, incluindo obras de José Joaquim da Veiga Valle, o “Aleijadinho goiano”.

O caso expõe também a falta de articulação entre o Iphan e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), responsável pela gestão do espaço desde 2009. Em maio, o governo estadual enviou ofício aos dois órgãos oferecendo apoio técnico para viabilizar a restauração, mas não houve resposta prática. O problema não parece técnico, mas sim político: falta vontade para transferir a gestão ao Estado e impedir a perda definitiva de um patrimônio histórico de relevância nacional.

A nomeação de Gilvane Felipe para o cargo ocorreu por influência direta do ex-governador Marconi Perillo (PSDB), de quem foi auxiliar em diferentes funções. Nos bastidores, a avaliação é de que a condução atual do Iphan pode estar alinhada a uma estratégia política para criar entraves à gestão estadual de Ronaldo Caiado (União Brasil).