Ao contrário do governo federal e do governo estadual, que se empenham em pagar o piso salarial dos professores, o que é correto e justo, a FGM viaja na maionese e se posicuiona contra a valoriuzação dos mestres.
Afirmando que os municípios não têm a mínima condição financeira para reajustar o piso salarial, o presidenre da FGM, Haroldo Naves, saiu pela tangente ao evocar um projeto de lei já arquivado para levar de barriga a questão. Pura “baba de calango”. A direção da FGM evoca um projeto de lei já arquivado, de autoria do ex-senador Cristovam Buarque, que transfere verbas municpais do Fundeb para o governo federal.
“A Federação Goiana de Municípios, entendendo e confiando na boa fé do Governo Federal, reivindica que o Piso Salarial do magistério da Educação Básica, estabelecido conforme a Lei 11.738/2008 será pago pela União a todos Professores da Educação Básica Pública do Brasil. A FGM sugere um Projeto de Lei ou Medida Provisória embasada no Projeto de Lei 155/2013, de autoria do ex-senador Cristovam Buarque, uma das maiores autoridades nacionais em educação”, diz o texto divulgado pela assessoria da FGM.
O tal projeto foi arquivado devido ao fim do mandato de Buarque, mas a proposta absurda da FGM parte do escopo do texto original, mas com uma nova roupagem. Em suma o pleito é para que o piso seja não apenas Nacional, mas Federal. Em contrapartida o governo federal reteria 70% dos recursos municipais destinados ao Fundeb e deixando o restante, 30%, para a custeio da educação nos entes locais.
“O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação, composto por recursos dos Municípios, dos Estados e uma parcela quase insignificante, a título de complementação, da União. Os Municípios do Estado de Goiás sequer recebiam até o ano passado, onde era paga apenas para os Estados do Nordeste. Apesar dos recursos do FUNDEB não ser somente para a folha salarial, em muitos municípios, o pagamento de salários já consome mais do que a totalidade dos repasses, obrigando a complementação com recursos próprios da administração municipal”, afirma a FGM.
FGM quer dar calote nos professores
Na justificativa do projeto de lei 155/2013, endossada fantasiosamente pela FGM, é dito que, se o município não puder pagar um reajuste, o prefeito não pode ser punido pois não será possível a aritmética financeira da prefeitura ou do estado, pelo contrário, se o gestor promover um aumento e ultrapassar o Índice de pessoal e infligir a Lei de Responsabilidade Fiscal, ele pode ser punido. E, por outro lado, já não há mais espaço para elevar os impostos municipais.
“A única saída é transferir os 70% de Recursos Municipais do FUNDEB para governo federal. A lei nacional do piso foi feita pelo governo federal, deve caber a ele pagar o piso a cada professor brasileiro, independente do seu estado ou município”, sofisma a FGM.
O projeto remontado pela FGM é balela e não passa nem de longe da pauta do Congresso Nacional. A FGM quer dar o calote no piso nacional dos professores e inventou uma descukpa esfarrapada para fugir da responsabilidade de pagar o piso dos professores.
