Ex-deputado passou por procedimento no joelho em 26 de julho
A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira pediu que ele possa cumprir sua pena em prisão domiciliar, após uma cirurgia no joelho direito feita em 26 de julho para ligamento cruzado anterior e reparo de menisco. A demanda ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Mores, ocorreu na segunda-feira (28).
Conforme os advogados, o sistema prisional do País prejudica a recuperação de Silveira, pois “é falido” e tem “condições insalubres”. “A falta de higiene, ventilação adequada e acesso à água potável e saneamento básico tornam as prisões locais propícios às proliferações de doenças. A assistência médica é precária, com falta de atendimentos, profissionais de saúde e estrutura adequada para atender às necessidades dos presos.”
A defesa também argumenta que faltam condições apropriadas na colônia penal de Magé (RJ), onde o ex-deputado está preso. “Assim, faz jus à prisão domiciliar para o tratamento pós-cirúrgico para não haver complicações podendo chegar a perder os movimentos da sua perna caso não seja feito a risca, as fisioterapias, sob riscos de desenvolver artrofibrose, rigidez articular, trombose venosa profunda, embolia pulmonar e infecção pós-operatória”, afirmam os advogados. Eles afirmam que o tratamento deve levar 6 meses.
Silveira foi condenado pelo STF em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e por incitar violência contra ministros da Corte. No momento, ele cumpre pena em regime semiaberto, mas, em dezembro de 2024, Moraes chegou a conceder liberdade condicional ao ex-deputado. Contudo, após quatro dias, o magistrado determinou a prisão por descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.
