A punição, aprovada por 15 votos a favior e três contra, começa a valer a partir desta quarta-feira (16)
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu, nesta terça-feira (15), o mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por três meses. A decisão, tomada por ampla maioria (15 votos a favor e três contra), se baseia em um episódio de quebra de decoro parlamentar ocorrido no último dia 9, quando Janones insultou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante um discurso no plenário.
A punição, que começa a valer a partir de quarta-feira (16), não prevê a substituição do parlamentar por suplente — o que significa que Janones ficará formalmente afastado de suas funções, enquanto sua equipe parlamentar também deixará de receber salários durante o período de suspensão. O deputado tem direito a recorrer da decisão ao plenário da Casa no prazo de 24 horas, e já indicou que pretende fazê-lo.
O estopim da decisão foi o momento em que Janones, em meio a um discurso de Nikolas Ferreira, gritou palavras como “capacho” e “vira-lata”, além de xingamentos considerados de cunho homofóbico. A sessão precisou ser interrompida após um princípio de tumulto, e a Polícia Legislativa interveio para conter os ânimos. Posteriormente, Janones defendeu-se de forma irônica, dizendo que se referia a Nikolas como “Nikole” por respeitar como o deputado “se identifica”, numa referência ao discurso transfóbico que o parlamentar do PL fez no Dia da Mulher em 2023, ao usar uma peruca para zombar da população trans.
Apesar do episódio e da tentativa de justificar os ataques como ironia política, o relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), recomendou a suspensão por três meses — prazo inferior aos seis meses inicialmente previstos, mas equivalente à punição aplicada em maio ao deputado bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES).
A representação contra ele foi apresentada diretamente pela Mesa Diretora da Câmara, sob a liderança do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que já havia sinalizado que não toleraria mais episódios de desrespeito em plenário.
Em paralelo à decisão do Conselho de Ética, Janones move uma queixa-crime contra os deputados Sargento Gonçalves (PL-RN) e Giovani Cherini (PL-RS), acusando-os de agressões físicas e verbais durante o mesmo episódio. Segundo o boletim de ocorrência registrado na 1ª Delegacia de Polícia do DF, o deputado do Avante teria sido cercado por cerca de 20 parlamentares e agredido com chutes, socos e toques em suas partes íntimas.
A investigação, que está sendo conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal, apura os crimes de injúria, agressão e importunação sexual.
