Presidentes da Câmara e Senado não irão à audiência de conciliação do IOF

Os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não vão participar da audiência de conciliação acerca do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A sessão será realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15).

Na ocasião, a advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, o advogado-geral adjunto de Contencioso do Senado, Fernando Cesar de Souza Cunha, representarão a Casa Alta do Congresso. Pela Câmara, irá o advogado daquele parlamento, Jules Queiroz, enquanto o governo federal terá o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Ministro da Casa Civil, Rui Costa afirmou, na segunda-feira (14), que o governo não vai enviar uma proposta alternativa do decreto que aumenta o IOF, derrubado no Congresso no último mês. Segundo ele, “o decreto está regular e o governo pediu que o STF se manifeste. Então, não tem proposta alternativa”. O Congresso, por sua vez, defende que os congressistas atuaram dentro de suas competências.

Vale lembrar que, no começo do mês, o ministro Alexandre de Moraes derrubou os decretos do Executivo e Legislativo sobre o IOF e convocou a audiência para esta terça-feira. O encontro será fechado e não terá transmissão.

LEIA TAMBÉM:

Embaixada dos Estados Unidos chama STF de Supremo Tribunal de Moraes em rede social