A Medida Provisória senta os taxistas de todo o país do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, tanto na compra do equipamento quanto nas medições periódicas obrigatórias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (14), Medida Provisória que isenta os taxistas de todo o país do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, tanto na compra do equipamento quanto nas medições periódicas obrigatórias. A medida, que representa uma economia estimada em R$ 9 milhões anuais para a categoria, também amplia o prazo entre as verificações, de anual para bienal.
A iniciativa, proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) por meio do Inmetro, foi anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto. “Essa é mais uma ação iniciada pelo Governo Federal, e pelo MDIC em particular, no sentido de reduzir custos e eliminar burocracia. Mais de 100 mil taxistas devem ser beneficiados”, afirmou o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.
LEIA TAMBÉM
A isenção elimina a taxa de R$ 52,18 que era cobrada pelo Inmetro para atestar anualmente os taxímetros, equipamento obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes conforme a lei nº 12.468/2011. Estudo do Inmetro justificou a mudança ao apontar a confiabilidade dos equipamentos modernos e o baixo índice de reprovação nas verificações.
“Essa é mais uma iniciativa do nosso governo para reduzir custos, eliminar burocracias e valorizar quem trabalha duro todos os dias para servir à população. Mais de 100 mil taxistas devem ser beneficiados com essa mudança”, escreveu o presidente Lula nas redes sociais.
