Plantão fica com o vice-presidente ministro Edson Fachin, e o presidente, Luís Roberto Barroso
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso nesta quarta-feira (2) e os prazos processuais ficarão suspensos até 31 de julho. A medida está prevista na Portaria 82, de 11 de junho de 2025, do diretor-geral do STF.
Com isso, os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para 1º de agosto, conforme a Corte. Nesses dias de julho, o horário de atendimento ao público, bem como o expediente da Secretaria do Tribunal, será de 13h às 18h.
O plantão deste mês será dividido entre o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o presidente, ministro Luís Roberto Barroso. O primeiro responderá até o dia 16, enquanto o segundo segue de 17 a 31 de julho. Outros magistrados devem atuar de forma normal ou parcial.
“Os pedidos urgentes que chegarem para ministros que não estejam atuando ou os novos processos distribuídos a eles, no período, que tenham pedido de liminar, serão analisados pelo plantão da Presidência”, informa o STF. Os trabalhos serão retomados com sessão plenária presencial prevista para 1º de agosto.
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