Candidato à presidência do PT diz que o presidencialismo ruiu

Para Edinho Silva, candidato à presidência nacional do PT, o episódio do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), quando a Câmara derrotou o governo federal ao revogar o aumento, mostra que o presidencialismo de coalizão ruiu. A fala foi dada em entrevista ao Poder360.

“Quando o Congresso executa R$ 52 bilhões [em emendas] do Orçamento, o Congresso traz para si atribuições que são típicas do presidente da República. E essa descaracterização do presidencialismo gera um problema que, na minha avaliação, é estrutural. Como se constrói um modelo de governabilidade tendo como base o presidencialismo quando não se tem mais o regime presidencialista na sua essência sendo implementado? Tem uma desorganização institucional, que é importante.”

Segundo ele, para o bem da democracia, é preciso de uma reforma política e eleitoral. “Não pode, vou dar um exemplo aqui, um influencer ser maior que um partido. Não pode, porque dominou uma rede social, ser mais importante que um programa partidário. Isso é nocivo para a democracia. Leva a uma catástrofe do ponto de vista daquilo que nós esperamos de consolidação de um país democrático”, expõe.

Ele ainda argumenta que nenhum ministro conseguirá dar conta de cuidar da base de apoio no Congresso, uma vez que qualquer parlamentar de oposição tem R$ 50 milhões em emendas para destinar. “Então, aquela caracterização de coalização que se refletia na Constituição de ministérios e essa relação ministros-Parlamento garantia a governabilidade e a maioria do governo. Esse modelo ruiu”, concluiu.

IOF

Nesta semana, o Congresso derrubou o decreto que previa o reajuste nas regras para o IOF, como a alíquota fixa ao crédito para pessoa jurídica, investimentos no exterior e operações cambiais com cartões pré-pagos. A medida também aumentava a tributação sobre bets e retirava a isenção do Imposto de Renda sobre investimentos ligados ao agronegócio e ao setor imobiliário.

O governo esperava arrecadar cerca de R$ 10 bilhões para manter a meta fiscal e evitar novos cortes no Orçamento. Na primeira leva de cortes, o Ministério da Fazenda bloqueou R$ 31,3 bilhões e contava com o aumento do IOF para aumentar a arrecadação para atingir a meta fiscal.

Nas redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o “decreto do IOF corrige uma injustiça”. “Combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”, assinalou.