Proposta será analisada em sessão virtual
Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) diz que foi surpreendido pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar para esta quarta-feira (25) a votação do projeto que revoga o decreto do governo que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Como deputado e líder do PT, fui surpreendido com a divulgação da pauta de votações de amanhã [quarta-feira]. Entre os temas a serem apreciados, está o PDL que anula o decreto do IOF. Em sessão virtual? Esse é um assunto sério demais para o País”, disse no X.
O governo esperava que a proposta só entrasse na pauta em meados de julho, uma vez que a Câmara está esvaziada devido às festas de São João. Nesse período de “recesso informal”, muitos políticos do Norte e Nordeste voltam às suas bases.
Vale lembrar que, em 16 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou por 346 votos a 97 o requerimento de urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) para revogar o decreto do governo que aumenta o IOF. Com isso, o texto pode ir a plenário a qualquer momento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), havia articulado a medida para evitar novas restrições no Orçamento de 2025 e melhorar a arrecadação. Hugo Motta chegou a se reunir com o petista para tratar do decreto. À época, ele sinalizou positivamente, mas em menos de 24h recuou e se posicionou contra o governo.
O IOF é um tributo federal pago por pessoas físicas e jurídicas que incide sobre diversas operações financeiras realizadas no Brasil. Conforme o site SPC Brasil, “ele é cobrado em transações de crédito, câmbio, seguros, investimentos, operações relativas a títulos e valores imobiliários”.
