Câmara aprova por 346 a 97 requerimento de urgência para revogar decreto do IOF

Resultado representa derrota para o governo Lula

Publicado em 17/06/2025 às 07:41

A Câmara dos Deputados aprovou por 346 votos a 97 o requerimento de urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) para revogar o decreto do governo que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A aprovação, que representa uma derrota para o governo Lula (PT), passou na segunda-feira (16).

Com a aprovação, o texto pode ir a plenário a qualquer momento. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad havia articulado a medida para evitar novas restrições no Orçamento de 2025 e melhorar a arrecadação.

Uma vez que na próxima semana ocorre um recesso informal devido às festas de São João, o Executivo terá cerca de duas semanas para tentar reagir à situação.

Vale lembrar que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a se reunir com Haddad para tratar do decreto. À época, ele sinalizou positivamente, mas em menos de 24h recuou e se posicionou contra o governo.

O IOF é um tributo federal pago por pessoas físicas e jurídicas que incide sobre diversas operações financeiras realizadas no Brasil. Conforme o site SPC Brasil, “ele é cobrado em transações de crédito, câmbio, seguros, investimentos, operações relativas a títulos e valores imobiliários”.