STF descarta tornozeleira eletrônica para Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) descartou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Na quarta-feira (3), o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, apresentou um pedido ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao ministro Alexandre de Moraes, após a deputada Carla Zambelli deixar o Brasil devido à condenação de 10 anos de prisão pelo STF.

Ao Metrópoles, um ministro da Corte disse tratar o episódio de Zambelli como caso individual e que a conduta dela não serve de parâmetro contra Bolsonaro. “Cada caso deve ser analisado individualmente. Não há paralelo entre a situação do ex-presidente e a da deputada Carla Zambelli. Em último caso, há o mecanismo da prisão preventiva”, afirmou de forma reservada.

Vale citar que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou, na quarta-feira, a prisão da deputada Carla Zambelli, que anunciou ter deixado o País. Ele ainda determinou o bloqueio dos passaportes (inclusive o diplomático) e do salário de deputada e de qualquer outra verba de gabinete paga pela Câmara. Os recursos serão destinados ao pagamento das multas impostas pela condenação por invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Por determinação do ministro, todos os bens e contas da parlamentar também deverão ser bloqueados, incluindo contas bancárias, móveis e imóveis registrados em nome de Zambelli. Além disso, as empresas responsáveis têm duas horas. A partir do momento da notificação. Para bloquear o acesso aos perfis da deputada no X; Facebook; Instagram; YouTube; Tik Tok; LinkedIn; Telegram e GETTR. 

Se, mesmo com o bloqueio, Zambelli seguir publicando textos ou vídeos que reiterem condutas criminosas, estará sujeita a ser multada em R$ 50 mil/dia, mesmo que as postagens a ela atribuídas sejam divulgadas nas redes sociais de outras pessoas. 

Moraes também determinou que a Polícia Federal tome as providências necessárias para que o nome de Carla Zambelli seja incluído na lista da Interpol, bem como informe o atual paradeiro da deputada para que sua extradição seja solicitada às autoridades do respectivo país.  

A decisão de Moraes atende ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) feito nesta terça-feira (3). Para Moraes, a decretação da prisão está plenamente justificada, já que Zambelli deixou o Brasil semanas após a Primeira Turma do STF condená-la a dez anos de prisão.

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