Na decisão, também é determinado que o comediante pague uma multa de aproximadamente R$ 1,4 milhão e R$ 303,6 mil de indenização por danos morais coletivos
A Justiça de São Paulo condenou o humorista Leo Lins a oito anos e três meses de prisão em regime fechado por falas preconceituosas. A decisão da 3ª Vara Criminal Federal é da última terça-feira (3) e considera o vídeo de show do humorista publicado em 2022, no YouTube. Cabe recurso.
Na decisão, também é determinado que o comediante pague uma multa de aproximadamente R$ 1,4 milhão e R$ 303,6 mil de indenização por danos morais coletivos. “Ao longo do show, o réu admitiu o caráter preconceituoso de suas anedotas, demonstrou descaso com a possível reação das vítimas e afirmou estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais”, consta na decisão. Além disso, os discursos “estimulam a propagação de violência verbal na sociedade e fomentam a intolerância”. Para a Justiça, as atividades artísticas não são “passe-livre” para cometimento de crimes e “a liberdade de expressão não é pretexto para o proferimento de comentários odiosos, preconceituosos e discriminatórios”.
Em relação ao show “Leo Lins – PERTURBADOR”, de 2022, o humorista tem falas contra negros, idosos, obesos, pessoas que vivem com HIV, indígenas, nordestinos, judeus, evangélicos, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+. A gravação, suspensa por decisão judicial em agosto de 2023, tinha mais de 3 milhões de visualizações.
Em nota, a defesa de Leo Lins disse ser “um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil, diante de uma condenação equiparada à censura” e que vai recorrer, pois mantém “plena confiança no Judiciário”.
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