Justiça do MT anula contrato de show de Leonardo de R$ 750 mil em cidade de apenas 8,6 mil habitantes

A Justiça de Mato Grosso determinou a anulação do contrato de R$ 750 mil firmado pela Prefeitura de Gaúcha do Norte, município com pouco mais de 8,6 mil moradores, para a apresentação do cantor Leonardo durante a 13ª Feira Cultural da cidade. A decisão, proferida na quarta-feira (28), apontou indícios de superfaturamento na contratação, realizada com a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, responsável pela agenda do artista. A informação é do portal g1.

Mesmo com um alerta do Ministério Público Estadual (MPE) sobre possíveis irregularidades, o show ocorreu em 1º de junho de 2024. Agora, com a decisão judicial, a Talismã deverá restituir R$ 300 mil aos cofres públicos, valor considerado como excedente em relação ao preço de mercado para esse tipo de evento.

Segundo o MPE, a prefeitura não conseguiu apresentar justificativas técnicas ou legais que sustentassem o valor pago, ferindo os critérios exigidos para a contratação por inexigibilidade de licitação. O Ministério Público também apontou que o cachê estava acima da média de valores praticados para apresentações semelhantes no mesmo período: entre 2022 e 2023, o cantor Leonardo realizou quatro shows em cidades do interior de Mato Grosso, com cachês variando entre R$ 380 mil e R$ 550 mil. Um levantamento indicou que o valor médio para shows similares contratados por prefeituras próximas à data do evento em Gaúcha do Norte girava em torno de R$ 432 mil.

Em nota oficial, a atual gestão do município se isentou de responsabilidade, alegando que o contrato foi assinado pela administração anterior. “A contratação do artista foi realizada pela gestão passada, não tendo relação com a administração em exercício”, informou a prefeitura.

Além da empresa responsável pelo show, o ex-prefeito Volney Rodrigues Goulart também é alvo da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. A reportagem do g1 tentou contato com a defesa do ex-gestor, mas não obteve resposta até a última atualização da matéria. A empresa Talismã, por sua vez, também não se manifestou sobre a decisão judicial.