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INSS começa a devolver descontos indevidos de proventos de aposentados e pensionistas
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver, nesta segunda-feira (26), os valores descontados indevidamente das contas de aposentados e pensionistas na folha de pagamentos referente a abril.
De acordo com o órgão, serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários. O ressarcimento será feito junto com o pagamento de maio e a segunda parcela do 13º salário.
No final de abril, o INSS suspendeu todos os descontos desse tipo. No entanto, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os feitos entre 24 de abril e 8 de maio ainda foram afetados.
“O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas”, diz a nota do órgão.
O ressarcimento será feito com o pagamento regular dos benefícios de maio, feito entre 26 de maio a 6 de junho. Para o valor descontado em abril, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência.
A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador, que aparece depois do traço.
De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:
Quem ganha até um salário-mínimo
Quem ganha acima de um salário-mínimo
Para o ressarcimento dos descontos feitos sobre as mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha.
Esse pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.
O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.
O INSS alerta para as tentativas de golpe e avisa que só envia informações sobre esse assunto pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. Além disso, o órgão não manda mensagens ou links por e-mail, SMS ou Whatsapp, nem liga para as pessoas para falar sobre o assunto.
