
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes alertou, nesta sexta-feira (23), que poderia prender Aldo Rebelo por desacato, após o ex-ministro da Defesa alegar que sofre censura na Corte. O episódio ocorreu no âmbito da ação penal contra o ex-mandatário Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado.
No processo, Rebelo foi chamado para responder questionamentos da defesa do ex-comandante da Marinha almirante Garnier Santos, acusado de ter colocado as tropas à disposição da trama golpista liderada por Bolsonaro. A defesa queria saber se, a partir do conhecimento de Rebelo sobre o funcionamento das Forças Armadas, o almirante teria autonomia para acionar as tropas sozinho.
Ao responder às perguntas, Aldo Rebelo iniciou uma explanação sobre semântica na língua portuguesa. “Por exemplo, quando uma pessoa diz que está frita, não está dentro da frigideira”, comentou o ex-ministro, ao tentar ilustrar o raciocínio.
À medida que continuava dando outros exemplos, Moraes o interrompeu e exigiu objetividade. “Atenha-se aos fatos”, ordenou o ministro. Rebelo reagiu: “A minha apreciação da língua portuguesa é minha e não admito censura”.
Moraes, então, fez um alerta direto: “Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato”. Em seguida, reforçou que a pergunta exigia uma resposta técnica.
“É para fazer a resposta fática: pode ou não [a Marinha acionar as tropas sozinha], e por que pode ou por que não pode, porque você foi ministro da Defesa”, disse.
Rebelo, por fim, respondeu que o comandante da Marinha não poderia mobilizar as tropas sozinho.