Reação negativa do mercado faz governo recuar de parte da medida que aumentou IOF

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), detalhou as razões que levaram o governo federal a revisar, menos de 24 horas após sua publicação, parte do decreto que aumentava e padronizava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

Segundo o ministro, a decisão foi tomada após a equipe econômica receber “uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados”, que alertaram para os possíveis efeitos negativos da medida. “Depois do anúncio de ontem, recebemos uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados salientando que aquilo acarretaria algum tipo de problema e passaria uma mensagem que não era a desejada pela Fazenda”, argumentou Haddad.

Reversão parcial publicada na madrugada – Na quinta-feira (22), o governo havia divulgado, via decreto, alterações no IOF que incidiriam sobre diferentes operações, inclusive aplicações de fundos nacionais no exterior e remessas de pessoas físicas ao exterior. No entanto, cerca de seis horas depois, diante da repercussão negativa no mercado financeiro, o Ministério da Fazenda recuou. Por meio de uma série de postagens na rede social X (antigo Twitter), a pasta anunciou a revogação parcial do texto.

Com a mudança, ficou mantida a alíquota zero para aplicações de fundos nacionais no exterior, e as remessas de pessoas físicas para fora do país, destinadas a investimentos, continuam sujeitas à alíquota de 1,1% por operação. “Esse item [IOF] é um item muito residual deste conjunto de medidas”, afirmou Haddad. “Entendemos que pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão deste item para evitar especulações sobre objetivos que não são da Fazenda nem do governo”, acrescentou.

Medida fazia parte de pacote de R$ 150 bilhões – Haddad destacou que o pacote econômico anunciado contempla ações que somam aproximadamente R$ 150 bilhões, com o objetivo de fechar o ano com equilíbrio fiscal semelhante ao de 2024. Ele mencionou um bloqueio orçamentário de mais de R$ 10 bilhões, contingenciamento de R$ 20 bilhões e medidas que preveem aumento de receitas também na casa dos R$ 20 bilhões. A expectativa original do governo era arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com as mudanças no IOF.

“É uma medida dura, mas, na nossa opinião, na direção correta”, disse o ministro sobre o conjunto de ações fiscais. Quanto à reversão da elevação do IOF, ele relatou que, ao longo da noite de quinta-feira, manteve contato virtual com o Tesouro, a Receita e outras secretarias, e às 20h comunicou a Casa Civil sobre a possibilidade de revisão. A alteração no decreto foi publicada antes da abertura do mercado nesta sexta.

Impacto no mercado e tentativa de evitar “boatos” – A divulgação original do aumento do IOF, feita após o fechamento do mercado de câmbio e nos últimos minutos da bolsa de valores, gerou instabilidade. O dólar, que caía para R$ 5,59, subiu para R$ 5,66. A bolsa, que apresentava alta de 0,69%, reverteu o movimento e encerrou o dia em queda de 0,44%.

“O conjunto do que foi anunciado está todo mantido, mas este item foi revisto”, reforçou Haddad. “Penso que foi importante revê-lo antes mesmo da abertura do mercado, para evitar boataria ou especulação em torno de objetivos que o governo não tem”, concluiu.

O Ministério da Fazenda afirmou que o ajuste foi “feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”. Haddad reiterou o compromisso com o diálogo: “não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido”.